Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus empregados, sendo ele próprio o condutor, em horários preestabelecidos pela construtora.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

O uso das provas ilícitas no processo civil

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões